Processo 262100/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 15:19
Autuado em 18/04/2017 15:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1079/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1079/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1079/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Gestor atual EDUARDO ANZOLA PIVARO
Gestor das Contas ALDECIR CAIRRAO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/03/2019 12:53 394191/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 394191/18
13/03/2018 10:26 do Protocolo 160352/18
25/01/2018 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39608/18
09/01/2018 09:49 AR do Ofício OCN - 5564/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/03/2019 Instrução de Cobrança   331/ 2019   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5564/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1079/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 1856/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2182/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 07:21 DP  
02/05/2019 16:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 442/2019 -
30/04/2019 12:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 439/2019 -
14/03/2019 13:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 331/2019 -
14/03/2019 13:16 CMEX Instrução nº 618/2019 -
14/03/2019 12:59 GCFAMG  
14/03/2019 12:52 DP Informação nº 1843/2019 -
06/06/2018 11:37 DP  
05/06/2018 10:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 577/2018 -
23/05/2018 09:53 S1C  
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
21/05/2018 14:06 PGC Ciência de Decisão nº 456/2018 -
21/05/2018 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1042/2018 -
09/05/2018 17:03 S1C  
13/04/2018 09:56 GCFAMG  
12/04/2018 18:21 SMPjTC  
06/04/2018 11:08 1SubPG Parecer nº 148/2018 -
06/04/2018 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 784/2018 -
08/03/2018 16:01 COFIM Instrução nº 1216/2018 - Ementa: AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 13:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 228/2018 -
11/12/2017 13:52 DP Ofício de Contraditório nº 5564/2017 -
19/04/2017 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1856/2017 -
19/04/2017 13:32 COFIM Instrução nº 3165/2017 - AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2182/2017 -

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